Direito de Família · BH · OAB/MG
Advogado de Família em Belo Horizonte
O direito de família trata das relações mais sensíveis da vida: casamento, divórcio, guarda dos filhos e herança. Entenda seus direitos e como agir em cada situação com conteúdo revisado por advogados inscritos na OAB/MG.
O que um advogado de família em BH pode te ajudar
Principais áreas de atuação
Separação em cartório quando ambos concordam e não há filhos menores. Mais rápido e menos custoso.
Quando há conflito sobre guarda, partilha ou alimentos, o processo deve ser judicial.
Regra no Brasil. Ambos os pais exercem a autoridade parental e tomam decisões em conjunto.
Fixação, revisão e execução de alimentos, inclusive prisão civil do devedor inadimplente.
Levantamento e partilha dos bens do falecido. Extrajudicial em cartório ou judicial.
Reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens e direitos dos companheiros.
Quando pais não chegam a um acordo sobre o regime de convivência com os filhos.
Revisão para cima ou para baixo quando muda a situação financeira de qualquer das partes.
Comunhão parcial, universal, separação de bens e participação final nos aquestos.
Pensão alimentícia — quanto você tem direito a receber?
O valor da pensão alimentícia em BH varia conforme a renda do alimentante e as necessidades do filho. Um advogado de família em Belo Horizonte calcula o valor correto e representa você na audiência ou no processo judicial.
Dúvidas mais comuns
Perguntas frequentes sobre direito de família em BH
O que faz um advogado de pensão alimentícia em BH?
Um advogado de pensão alimentícia em BH calcula o valor adequado com base na renda do alimentante e nas necessidades do filho, representa o cliente na audiência de conciliação e ajuíza ação de alimentos quando não há acordo. Também atua em revisão de pensão já fixada e em execução quando o pagamento é descumprido — inclusive com pedido de prisão civil.
Como calcular o valor da pensão alimentícia em BH?
Não existe valor fixo — a lei determina que a pensão deve ser proporcional às necessidades de quem recebe e às possibilidades de quem paga. Na prática, os juízes em BH costumam fixar entre 20% e 30% do salário líquido do alimentante para um filho. Um advogado de família em Belo Horizonte elabora o cálculo correto e apresenta a documentação para embasar o pedido.
O que é guarda compartilhada e como funciona em BH?
Na guarda compartilhada ambos os pais têm responsabilidade igual sobre as decisões importantes da vida do filho — escola, saúde, viagens. A residência principal pode ser fixada com um dos pais, mas as decisões são tomadas em conjunto. Em BH é o modelo preferencial dos juízes de família desde a reforma do Código Civil. O advogado orienta sobre como estruturar o acordo de forma que funcione na prática.
Quanto tempo demora um divórcio litigioso em BH?
Um divórcio litigioso em BH pode durar entre 1 e 3 anos dependendo da complexidade — especialmente quando há disputa de guarda, partilha de bens ou pensão alimentícia. O divórcio consensual, quando há acordo sobre todos os pontos, pode ser concluído em poucos meses ou até por escritura de cartório sem precisar de processo judicial. Um advogado de família em BH avalia qual caminho é mais rápido e menos custoso para o seu caso.
Qual o valor do inventário com advogado em BH?
Os custos do inventário em BH incluem honorários advocatícios, custas judiciais ou cartoriais e o ITCD — imposto estadual sobre herança em Minas Gerais. O inventário extrajudicial por escritura de cartório é mais rápido e barato quando todos os herdeiros são maiores e concordam com a partilha. O advogado calcula os custos totais antes de iniciar o processo e orienta sobre a melhor forma de conduzir.
É possível alterar a guarda dos filhos depois de definida em BH?
Sim — a guarda pode ser revisada a qualquer tempo quando há mudança significativa nas circunstâncias de vida do filho ou dos pais. Em BH, o pedido de revisão é feito ao juiz da vara de família que decidiu originalmente. O advogado de família analisa se há fundamento suficiente para o pedido e quais provas são necessárias para embasá-lo.
Vale a pena contratar advogado de família em BH?
Em casos de divórcio com filhos, disputa de guarda ou herança, a presença do advogado é fundamental — erros nesses processos têm consequências duradouras. Os honorários variam conforme a complexidade do caso e muitos advogados de família em BH aceitam parcelamento. Uma consulta inicial permite avaliar o caso e entender os custos antes de qualquer comprometimento.
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